No contexto da residência em saúde, seja ela a médica ou a residência multiprofissional, as figuras centrais são os usuários, os residentes e os preceptores e/ ou tutores das instituições formadoras. As orientações para as configurações destes programas possuem legislação própria.
Residências multiprofissionais não são modalidades novas de formação em saúde, entretanto existem programas em atividade desde os anos 70, com diversos formatos e abordagens. Em 2005 foram instituídas pela Lei Federal 11. 129, as residências em área profissional da saúde, configurado como uma modalidade de pós graduação lato sensu, de formação em serviço. Esta legislação exclui a residência médica, já que esta possui legislação própria.
A essência das residências multiprofissionais é que estas são programas que envolvem a integração ensino-serviço, desenvolvida por parcerias gestores , trabalhadores e usuários, visando favorecer a inserção qualificada de profissionais da saúde no mercado de trabalho, preferencialmente recém formados , particularmente em áreas prioritárias ao SUS (CNRMS, 2012).
O entendimento de que as residências multiprofissionais são dispositivos de formação de trabalhadores para o SUS e que envolve a integração ensino-serviço é essencial ara que se possa pensar qual deveria ser o "perfil" dos preceptores, resguardada toda a limitação imposta por esta palavra, já que não se espera que todos tenham o mesmo padrão de atuação e suas singularidades possam ser potencializadores. Entretanto, algumas habilidades essenciais são necessárias e ponto de discussão a seguir.
Em termos práticos o que se espera? Mudanças na forma de fazer o cuidado em saúde, já que modelos tradicionais não tem respondido nem a demanda dos usuários nem a dos trabalhadores de saúde.
- Lei Nº 11.129, de 30 de junho de 2005 - Alterado
http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/42/1997/..%5C2005%5C11129.htm
- Resolução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS Nº 2 de 13.04.2012.
http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cnrms-2-2012.htm
- Educação Permanente em Saúde.
http://www.scielo.br/pdf/icse/v9n16/v9n16a13.pdf
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